Após conclusão, a obra do Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), destinado a proporcionar alívio e tratamento especializado para a população de diversas cidades do extremo norte de Minas, pode não ser implantada em Porteirinha/MG, cidade localizada a aproximadamente 570 quilômetros de Belo Horizonte. A esperança de contar com uma estrutura dedicada ao combate e tratamento do câncer tem sido adiada por uma série de obstáculos burocráticos.
O projeto, que visa instalar um Centro de Tratamento Oncológico de última geração na cidade, enfrenta entraves que podem comprometer sua concretização. O caso tem ganhado bastante repercussão após o deputado estadual Arlen Santiago (AVANTE) divulgar em suas redes sociais a aprovação pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais, o funcionamento de uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) no Hospital Regional de Janaúba/MG. Em vídeo, o deputado afirma que o serviço oncológico será instalado na cidade de Janaúba em parceria com o Hospital Dilson Godinho e que contará com uma unidade de extensão na cidade de Porteirinha.
No entanto, esta reportagem apurou que a Unidade de Extensão citada pelo deputado refere-se ao Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) construído em Porteirinha, porém tal vínculo não seria possível, uma vez que o convênio estabelecido pela Prefeitura de Porteirinha foi formalizado com a UNACON da Santa Casa de Montes Claros, impossibilitando assim, a vinculação direta com a UNACON do Hospital Dilson Godinho em Janaúba.
Na tarde desta quinta-feira (16), o morador Alessandro Alves de Oliveira expressou sua indignação diante da demora na inauguração da obra. Diante desse impasse, ele buscou esclarecimentos junto à assessoria do governador Romeu Zema (NOVO). Foi informado que, de acordo com a Coordenadoria de Atenção à Saúde da Superintendência Regional de Saúde, o processo de credenciamento do Centro de Oncologia Clínica em Porteirinha foi encerrado desde março deste ano, pois a Prefeitura não teria enviado toda a documentação necessária para a finalização do processo de credenciamento dentro do prazo estabelecido.
A assessoria do governador ainda confirmou que, após a extinção do processo de credenciamento do município de Porteirinha, em junho, o município de Janaúba procedeu com o credenciamento de um Serviço de Extensão de Oncologia Clínica na cidade. Essa ação, por sua vez, tornou inviável a habilitação do Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia na cidade de Porteirinha.
Em um memorando emitido em 6 de setembro de 2023 pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, por meio da Coordenação de Atenção à Saúde, obtido com exclusividade pela equipe da Rádio Liberdade 87,9 FM, foi confirmado que o serviço de Porteirinha não será credenciado ao UNACON de Montes Claros, visto que o município faz parte da microrregião de Janaúba e, após a habilitação do serviço, a PPI de cirurgia oncológica, quimioterapia e SADT da microrregião será remanejada para Janaúba, inviabilizando a implantação do Centro de Oncologia em Porteirinha. O memorando justifica o investimento realizado pela Prefeitura na construção do Centro de Oncologia e sugere que o espaço poderia ser “aproveitado” na execução de outros serviços de saúde.
Compreenda:
As obras do Centro de Oncologia foram iniciadas em julho de 2020 sob a liderança do então prefeito Silvanei Batista Santos (PSB). O serviço estava planejado para ser implantado na Santa Casa de Misericórdia e Hospital São Vicente de Paulo. No entanto, a gestão seria de responsabilidade da Santa Casa de Montes Claros, que se comprometeria a disponibilizar o corpo clínico e demais profissionais de saúde, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fonoaudiólogos e fisioterapeutas para atuarem no local.
O prazo inicialmente estimado para a conclusão da obra era o primeiro semestre de 2021. Contudo, a construção foi finalizada apenas em 2023. Com a conclusão e instalação do Centro de Oncologia, aproximadamente 450 pacientes oncológicos em Porteirinha não precisariam mais se deslocar até Montes Claros para receber sessões de quimioterapia e radioterapia. Além disso, outros municípios, como Catuti, Espinosa, Gameleiras, Mamonas, Mato Verde, Monte Azul, Pai Pedro, Riacho dos Machados, Serranópolis de Minas, Jaíba, Janaúba, Matias Cardoso, Nova Porteirinha e Verdelândia, também poderiam encaminhar pacientes com câncer para tratamento em Porteirinha, beneficiando uma população de mais de 270 mil habitantes.
Nas redes sociais, o sentimento é de indignação da população por uma perda tão significativa para a cidade. Até o fechamento desta matéria, a Prefeitura de Porteirinha ainda não tinha se manifestado oficialmente sobre o assunto.