Em um movimento significativo para garantir a transparência e a legalidade na administração pública, a Justiça de Minas Gerais, por meio da Vara Única da Comarca de Porteirinha, emitiu decisões importantes em duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) contra os municípios de Porteirinha e Riacho dos Machados. […]
Câmara de Porteirinha aprova abertura de crédito suplementar milionário para o orçamento municipal de 2022, faltando apenas 03 dias para o fim do ano.
A Câmara Municipal de Porteirinha, no norte de Minas, autorizou na manhã desta quarta-feira (28), a abertura de crédito suplementar no orçamento da prefeitura municipal da cidade. Durante reunião extraordinária bastante agitada, foi votada a alteração da Lei Municipal n.º 2.138, de 22 de setembro de 2021, conhecida como LOA (Lei Orçamentária Anual). O Projeto […]
Justiça defere mandado de segurança e anula eleição na Câmara Municipal de Porteirinha.
A Vara Única da comarca de Porteirinha, no norte de Minas, deferiu um mandado de segurança movido por um grupo de vereadores locais, em que pediam a nulidade do processo administrativo de eleição e renovação da mesa diretora da Câmara de Vereadores da cidade, para o biênio 2023/2024. O processo movido pelos vereadores: Waldinei Batista […]
Eleições em Porteirinha: Confira como foi a apuração dos votos neste segundo turno na cidade.
Os eleitores de Porteirinha foram até as urnas neste segundo turno das eleições 2022, realizado neste domingo (30), para escolher o novo presidente do país. Na cidade com população estimada de 37.950 habitantes, 31.305 eleitores estavam aptos a votar no município. Conforme os dados do TSE, por voltas das 19:40, foi finalizada a apuração das […]
Câmara Municipal de Porteirinha realiza eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.
Seguindo o que determina a Lei Orgânica do Município, o Presidente do Poder Legislativo em Porteirinha, o vereador Jader Cleyton Mendes Souza – PP, anunciou através da Portaria 013/2022 publicada em 21 de outubro, o processo de eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porteirinha. A eleição está prevista para ocorrer nesta […]