A Câmara Municipal de Porteirinha, no norte de Minas, autorizou na manhã desta quarta-feira (28), a abertura de crédito suplementar no orçamento da prefeitura municipal da cidade. Durante reunião extraordinária bastante agitada, foi votada a alteração da Lei Municipal n.º 2.138, de 22 de setembro de 2021, conhecida como LOA (Lei Orçamentária Anual). O Projeto […]
Justiça defere mandado de segurança e anula eleição na Câmara Municipal de Porteirinha.
A Vara Única da comarca de Porteirinha, no norte de Minas, deferiu um mandado de segurança movido por um grupo de vereadores locais, em que pediam a nulidade do processo administrativo de eleição e renovação da mesa diretora da Câmara de Vereadores da cidade, para o biênio 2023/2024. O processo movido pelos vereadores: Waldinei Batista […]
Câmara Municipal de Porteirinha realiza eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.
Seguindo o que determina a Lei Orgânica do Município, o Presidente do Poder Legislativo em Porteirinha, o vereador Jader Cleyton Mendes Souza – PP, anunciou através da Portaria 013/2022 publicada em 21 de outubro, o processo de eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porteirinha. A eleição está prevista para ocorrer nesta […]