No último domingo (23), centenas de peixes mortos foram encontrados no leito do Rio Mosquito em Porteirinha. Levantando temores de um “desastre” ecológico neste rio, o cidadão Alessandro Alves de Oliveira, conhecido no município como Alê, foi alertado dos fatos pelos moradores, e esteve presente no local, onde constatou o tamanho do crime.
Nossa reportagem entrou em contato com Alessandro, que nos deu a seguinte declaração: “É realmente possível fazer a limpeza do esgoto despoluindo e devolvendo água completamente limpa para o rio. Essa é uma pergunta que muitos se fazem. Sabe-se que a maior parte daquilo que chamamos de poluição dos rios vêm dos lançamentos irregulares de esgoto e do descarte inadequado de diversos materiais. Nesse domingo estive no Guará para ver de perto, a situção do nosso Rio Mosquito. Em vários pontos abaixo do local onde a COPASA – Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais, devolve o material tratado ao rio, e algo muito terrível aconteceu, milhares de peixes de várias espécies estavam mortos e boiando, já outros, estavam com as cabeças para fora da água, buscando ar para respirar .”
O cidadão retornou ao local na segunda-feira (24) acompanhado por fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e viu que a situação havia piorado. O número de peixes boiando havia aumentado muito. Com esse cenário desesperador e o caos instalado no rio, foi acionado imediatamente a Polícia Militar de Meio Ambiente, que esteve presente no local na terça-feira (25), para uma visita técnica, na qual foram feitos registros de imagens e vídeos para serem anexados ao boletim de ocorrência, que será enviado ao Ministério Público de Minas Gerais. Alessandro ainda ressaltou, que já fez várias denúncias contra a empresa, por deixar o esgoto a céu aberto correndo pelas as ruas da cidade.
Segundo Alessandro, ele ainda se deslocou a pés rio acima, para verificar a situação da água e dos peixes, e que para a sua surpresa a tragédia só ocorreu em pontos abaixo da E.T.E – Estação de Tratamento de Efluentes, administrada pela a COPASA em Porteirinha. Com isso ele pôde avaliar, que o problema provém do serviço de tratamento de esgoto sanitário, que vem sendo feito no local. Em busca de respostas da empresa para resolver o problema, ele nos disse que esteve presente na E.T.E no mesmo dia e que assim que o encarregado do lugar soube da sua presença, proibiu a sua entrada. Já na terça-feira acompanhado da Políciais, foi autorizado sua entrada, mas que tiveram que esperar cerca de meia hora para serem atendidos.
Após a denúncia fotos e vídeos dos peixes mortos boiando no rio Mosquito começaram a circular nas redes sociais.
O que diz a Lei?
A Resolução CONAMA n.º 430 é a norma que direciona o descarte de efluentes e estabelece os padrões para a carga poluidora que devem ser atendidos por toda empresa.
A Resolução dispõe sobre as condições, padrões, parâmetros e diretrizes para a gestão do lançamento de efluentes em corpos de águas receptores e altera a Resolução Nº 357 de 2005.
A normativa estabelece que os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente nos corpos receptores após o devido tratamento e desde que obedeçam às condições, padrões e exigências dispostos nesta Resolução e em outras normas aplicáveis.
Para as empresas, isso significa que a água resultante dos seus processos deverá passar por tratamento antes de ser devolvida aos corpos hídricos. Esse tratamento é importante para eliminar ou neutralizar substâncias que possam alterar as características dos canais aquáticos.
De todo modo, entre todas as legislações e decretos ambientais que cada Estado pode ter, a empresa geradora dos resíduos deve sempre considerar a legislação mais restritiva entre as esferas estadual, municipal e federal, visto que faz-se sempre maior àquela que visa a plena proteção ao meio ambiente.
As empresas que deixam de atender a lei podem sofrer autuações que vão desde pesadas multas, até a suspensão ou paralisação das atividades.
O que diz a COPASA?
O senhor Hygo Cantuária Dias, que se apresentou como encarregado da Companhia de Saneamento Básico de Porteirinha, em nota encaminhada para a nossa redação, através do nosso site, nos informou o seguinte:
“Em nenhum momento o senhor Alessandro Oliveira, citado na matéria, me procurou para os devidos esclarecimentos. Qualquer autoridade municipal, estadual ou federal, depois da devida notificação para COPASA, estará autorizado a entrar na estação de tratamento, que é uma área com acesso restrito aos funcionários. Infelizmente o senhor Alessandro Oliveira tem criado caso com a COPASA, pelo que parece, tem a intenção de ser candidato a vereador no município.
A COPASA realiza o tratamento de esgoto em Porteirinha com eficiência de mais de 80% no tratamento, e muitas das vezes, a qualidade do esgoto tratado, está melhor que a água do próprio rio, que acaba recebendo esgoto clandestino da cidade através de galerias pluviais.
O senhor Alessandro Oliveira por falta de conhecimento da legislação ambiental, acaba prejudicando o trabalho que a COPASA realiza no município, com suas críticas sem fundamento. Gostariamos de informar que caso necessitem visitar alguma de nossas unidades, estaremos prontos para atendê-los, demonstrando a qualidade dos nossos serviços e ainda confirmar a informação prestada.“